Editais e atas

Mandato 2017-2021

Assembleia de Freguesia

Ordem de Trabalhos:

A) Período destinado à intervenção do público;

B) Período antes da ordem do dia;

C) Período da ordem do dia:

  1. Leitura, discussão e votação da ata n.º 6/2019;
  2. Apreciação da "Informação Escrita do Presidente";
  3. Apreciação e votação da proposta "Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos, Plano Plurianual de Ações mais Relevantes, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para o ano de 2020";
  4. Apreciação e votação da proposta "Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças";
  5. Apreciação e votação da proposta "Comissão de Acompanhamento da Instalação do Centro de Interpretação da Escola Pública - Escola Conde Ferreira".

 

DOCUMENTOS:

 

Ordem de Trabalhos:

A) Período destinado à intervenção do público;

B) Período da ordem do dia:

  1. Apreciação e votação da 2.ª Revisão Orçamental/2019.

 

DOCUMENTOS:

Ordem de Trabalhos:

A) Período para intervenção e esclarecimentos do público;

B) Período de antes da ordem do dia;

C) Período da ordem do dia:

  1. Leitura, discussão e votação das ata n.º 4/2019;
  2. Apreciação da "Informação Escrita do Presidente";
  3. Avaliação, apreciação e votação da "Proposta de Alteração ao Acordo de Execução com a Câmara Municipal de Setúbal 2018-2021 para a Gestão e Manutenção de Espaços Verdes";
  4. Avaliação, apreciação e votação da proposta "Transferência de Verbas da Câmara Municipal de Setúbal para a União das Freguesias de Setúbal no âmbito da execução de obras de requalificação de equipamentos públicos";
  5. Apreciação e votação do "Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Setúbal e a Associação Centro de Bem-estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal";
  6. Apreciação e votação da 2.ª Revisão Orçamental/2019;
  7. Apreciação e votação da "Proposta de Rejeição da Transferência de Competências para as Autarquias Locais - Comunicação à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL)";
  8. Apreciação e votação do "Protocolo entre o Município de Setúbal e a União das Freguesias de Setúbal para a instalação do Centro de Interpretação da Escola Pública";
  9. Apreciação e votação do "Protocolo de parceria entre a União das Freguesias de Setúbal e a For-Mar - Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar".

 

DOCUMENTOS:

Sessão ordinária de 26 de junho de 2019

Sessão extraordinária de 23 de abril de 2019

Ordem de Trabalhos:

A) Período para intervenção e esclarecimentos do público;

B) Período de antes da ordem do dia;

C) Período da ordem do dia:

  1. Leitura, discussão e votação das atas;
  2. Apreciação da Informação Escrita do Presidente;
  3. Avaliação, apreciação e votação do Relatório de Gestão e de Prestação de Contas de 2018;
  4. Apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais de 2018;
  5. Apreciação e votação da 1.ª Revisão Orçamental de 2019;
  6. Apreciação e votação da Proposta do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças;
  7. Apreciação e votação da Alteração ao Acordo de Execução com a Câmara Municipal de Setúbal 2018-2021 para a Gestão e Manutenção de Espaços Verdes;
  8. Apreciação e votação do Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Setúbal e a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Setúbal;
  9. Apreciação e votação do Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Setúbal e a Associação Centro de Bem-estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal;
  10. Apreciação e votação da Nomeação de Revisor Oficial de Contas para 2019;
  11. Apreciação e votação da Adenda ao Contrato Interadministrativo entre a Câmara Municipal de Setúbal e as Juntas de Freguesia do Concelho para o Mandato 2018-2021 "Aquisição de Massas Asfálticas"

 

DOCUMENTOS:

Ordem de Trabalhos:

A) Período destinado à intervenção do público;

B) Período de antes da ordem do dia;

C) Período da ordem do dia:

  1. Discussão e votação da proposta sobre a Transferência de Competências para as Autarquias Locais - Comunicação à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL)

 

DOCUMENTOS:

Ordem de Trabalhos:

A) Período destinado à intervenção do público;

B) Período de antes da ordem do dia;

C) Período da ordem do dia:

  1. Aprovação das atas n.º 1 de 14/12/2017, n.º 2 de 20/04/2018, n.º 3 de 28/06/2018, n.º 4 de 13/09/2018;
  2. Votação do Regimento da Assembleia de Freguesia para o mandato 2017/2021;
  3. Apreciação da Informação Escrita do Presidente;
  4. Proposta para a aprovação do Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos, Plano Plurianual de Ações Mais Relevantes, Mapa de Pessoal e Grandes Opções do Plano para o ano de 2019;
  5. Proposta para a aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças para o ano de 2019;
  6. Apreciação da Norma de Controlo Interno;
  7. Proposta para aprovação do protocolo de parceria entre o ACM/YCMA Setúbal e a União das Freguesias de Setúbal.

 

DOCUMENTOS:

Ordem de Trabalhos:

A) Período para intervenção e esclarecimentos do público;

B) Período de antes da ordem do dia;

C) Período da ordem do dia:

  1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente;
  2. Deliberação sobre a celebração de protocolo com a APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. relativo à cedência gratuita do edifício do Mercado da Lota pelo prazo, renovável por igual período, de 10 anos;
  3. Deliberação sobre transferência de competências para as autarquias locais, Lei n.º 50/2018;
  4. Votação do Regimento da Assembleia de Freguesia para Mandato 2017/2021.

 

DOCUMENTOS:

Sessão ordinária de 26 junho de 2018

Sessão ordinária de 24 de abril de 2018

Ordem de trabalhos:

A) Período destinado à intervenção do público;

B) Período de antes da ordem do dia;

C) Período da ordem do dia:

  1. Aprovação da Ata n.º 1 de 13/10/2017;
  2. Discussão e aprovação da Informação Escrita do Presidente;
  3. Proposta para a aprovação do Contrato Interadministrativo e Acordo de Execução com a Câmara Municipal de Setúbal;
  4. Proposta para a aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças para o ano de 2018;
  5. Discussão e votação do Orçamento, Mapa de Pessoal, PPI e PPA e Grandes Opções do Plano para 2018;
  6. Proposta para a atribuição de dois tempos inteiros em regime de exclusividade ao tesoureiro Nuno Miguel Rodrigues Folques e à secretária Fátima de Jesus Carixas Silveirinha.

 

DOCUMENTOS:

Convocatória

Ana Isabel Espada Pereira, Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Setúbal, nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de janeiro, convoca V. Exa. para o ato de instalação e primeira reunião de funcionamento da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Setúbal, resultante das eleições autárquicas que decorreram a 1 de outubro, a ter lugar no Clube Setubalense, Av. Luísa Todi nº 99, 1º, 2900-461 Setúbal, no dia 19 de outubro de 2017, pelas 21 h, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1- Ato de instalação e verificação da identidade e da legitimidade dos eleitos;
2- Eleição dos vogais da Junta de Freguesia, mediante proposta do Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Setúbal;
3- Eleição da mesa da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Setúbal.

 

DOCUMENTOS:

Mandato 2013-2017

Assembleia de Freguesia