Mandato 2017 - 2021

Assembleia de Freguesia

Ordem de Trabalhos:

A) Período para intervenção e esclarecimentos do público;

B) Período de antes da ordem do dia;

C) Período da ordem do dia:
1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente;
2. Deliberação sobre a celebração de protocolo com a APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. relativo à cedência gratuita do edifício do Mercado da Lota pelo prazo, renovável por igual período, de 10 anos;
3. Deliberação sobre transferência de competências para as autarquias locais, Lei n.º 50/2018;
4. Votação do Regimento da Assembleia de Freguesia para Mandato 2017/2021.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

CONVOCATÓRIA

Ordem de trabalhos:

A) Período destinado à intervenção do público;

B) Período de antes da ordem do dia;

C) Período da ordem do dia:

Aprovação da Ata n.º 1 de 13/10/2017;
Discussão e aprovação da Informação Escrita do Presidente;
Proposta para a aprovação do Contrato Interadministrativo e Acordo de Execução com a Câmara Municipal de Setúbal;
Proposta para a aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças para o ano de 2018;
Discussão e votação do Orçamento, Mapa de Pessoal, PPI e PPA e Grandes Opções do Plano para 2018;
Proposta para a atribuição de dois tempos inteiros em regime de exclusividade ao tesoureiro Nuno Miguel Rodrigues Folques e à secretária Fátima de Jesus Carixas Silveirinha.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

Convocatória 

Ana Isabel Espada Pereira, Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Setúbal, nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de janeiro, convoca V. Exa. para o ato de instalação e primeira reunião de funcionamento da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Setúbal, resultante das eleições autárquicas que decorreram a 1 de outubro, a ter lugar no Clube Setubalense, Av. Luísa Todi nº 99, 1º, 2900-461 Setúbal, no dia 19 de outubro de 2017, pelas 21 h, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1- Ato de instalação e verificação da identidade e da legitimidade dos eleitos;
2- Eleição dos vogais da Junta de Freguesia, mediante proposta do Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Setúbal;
3- Eleição da mesa da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Setúbal.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL 

Reuniões de Executivo

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação das Atas das reuniões ordinárias de 19 de julho e 02 de agosto de 2018;

Ponto três - Proposta para aprovação de Empreitada de Obra Pública de Execução da Rede de Drenagem Residual Doméstica Interior e Exterior e da Rede de Distribuição de Abastecimento de Água do Mercado da Lota, em Setúbal;

Ponto quatro - Proposta de deliberação sobre Transferência de Competências para as Autarquias Locais Lei n.º 50 de 2018;

Ponto cinco - Proposta para aprovação da 4.ª Alteração Orçamental;

Ponto seis - Proposta para aprovação da redução e/ou isenção do pagamento de taxas;

Ponto sete - Proposta para aprovação de apoio monetário à 50 Cuts Associação Cinematográfica.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

 

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - 3.ª Alteração Orçamental;

Ponto três - Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dispensa dos períodos experimentais;

Ponto quatro - Abertura de procedimento de ajuste direto para a empreitada de execução da rede de drenagem residual doméstica interior e exterior e da rede de distribuição de abastecimento de água do Mercado da Lota, em Setúbal;

Ponto cinco - Proposta para aprovação de apoio monetário à Associação de Moradores de Aldeia Grande;

Ponto seis - Proposta para aprovação de apoio monetário à Associação de Atletismo Lebres do Sado.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

 

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da Reunião Ordinária de 05 de julho de 2018;

Ponto três - Proposta de celebração de protocolo com a APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. relativo à cedência gratuita do edifício do Mercado da Lota pelo prazo, renovável por igual período, de 10 anos;

Ponto quatro - Proposta para aprovação de apoio monetário à Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes;

Ponto cinco - Proposta para aprovação de apoio monetário à Deriv@Status - Associação - 10.ª edição do Eurovision Live Concert 2018;

Ponto seis - Proposta para aprovação de apoio monetário à Universidade Sénior de Setúbal;

Ponto sete - Proposta para aprovação de apoio monetário ao Coral Luísa Todi;

Ponto oito - Proposta para aprovação de redução e/ou isenção do pagamento de taxas.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

 

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 07 de junho de 2018;

Ponto três - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 26 de junho de 2018;

Ponto quatro - Proposta para aprovação da 2.ª alteração orçamental de 2018;

Ponto cinco - Proposta para aprovação de apoio monetário à Associação Humanitária e Bem-Fazer de São Paulo Centro Comunitário de Vanicelos;

Ponto seis - Proposta para aprovação de apoio monetário ao MDM - Movimento Democrático de Mulheres.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

 

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 07 de junho de 2018;

Ponto três - Homologação da lista de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal para regularização extraordinária de vínculos e de celebração dos contratos de trabalho em funções públicas;

Ponto quatro - Revogação de contratos de prestação de serviços vigentes com Ana Rolita, Andreia Berlandim, Brena de Oliveira, Cátia Silva, Maria Helena dos Santos, Márcia Moço e Paula Pereira;

Ponto cinco - Adjudicação para aquisição de um servidor informático e respetivo sistema operativo, software de backup para servidor e 25 licenças de software antivírus, incluindo serviços de instalação e configuração;

Ponto seis - Adjudicação para aquisição de vestuário para o pessoal assistente operacional;

Ponto sete - Proposta para aprovação de apoio monetário ao Clube de Ténis de Setúbal - V Open Baía de Setúbal de 2018;

Ponto oito - Proposta para aprovação de apoio monetário ao Clube Desportivo União Futebol Comércio e Indústria.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

 

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 24 de maio de 2018;

Ponto três - Proposta para aprovação da 1.ª Alteração Orçamental de 2018;

Ponto quatro - Pedido de Isenção de Taxas;

Ponto cinco - Alteração do limite de horas extraordinárias no programa informático;

Ponto seis - Proposta para aprovação de apoio monetário ao Teatro Estúdio Fontenova;

Ponto sete - Proposta para aprovação de apoio monetário ao Clube de Ténis de Setúbal.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

 

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 19 de abril de 2018;

Ponto três - Pedido de Isenção de Taxas;

Ponto quatro - Empreitada de Obra Pública de Reparação no Edifício do Mercado da Lota em Setúbal - Trabalhos a mais;

Ponto cinco - Proposta para aprovação de apoio monetário à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada de Setúbal.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

 

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 05 de abril de 2018;

Ponto três - Proposta para aprovação de apoio monetário ao Moto Clube de Setúbal;

Ponto quatro - Proposta para aprovação de apoio monetário à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada de Setúbal -  Comissão do Senhor Jesus do Bonfim;

Ponto cinco - Proposta para aprovação de apoio monetário à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Sebastião de Setúbal - Apostolado do Mar de Setúbal;

Ponto seis - Proposta para aprovação de apoio monetário à Associação de Atletismo Lebres do Sado;

Ponto sete - Proposta para aprovação de apoio monetário à Associação Centro de Bem-estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal;

Ponto oito - Proposta para aprovação de apoio monetário à Associação de Moradores do Bairro do Casal das Figueiras;

Ponto nove - Proposta para aprovação de apoio monetário à APPDA - Setúbal - Associação Portuguesa para a Perturbação do Desenvolvimento e Autismo;

Ponto dez - Proposta para aprovação de apoio monetário ao Grupo Desportivo e Recreativo 1.º de Maio;

Ponto onze - Proposta para aprovação de apoio monetário à ESTuna - Tuna de Engenharia da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

 

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 01 de março de 2018;

Ponto três - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 15 de março de 2018;

Ponto quatro - Relatório e Prestação de Contas (1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017);

Ponto cinco - Inventários de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais de 2017;

Ponto seis - Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças para 2018;

Ponto sete - Alteração ao Acordo de Execução com a Câmara Municipal de Setúbal 2018-2021 para a Gestão e Manutenção de Espaços Verdes;

Ponto oito - Adenda ao Acordo de Execução com a Câmara Municipal de Setúbal 2018-2021, art. 7º A - "Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros" - Parque de Merendas da Comenda;

Ponto nove - Adenda ao Acordo de Execução com a Câmara Municipal de Setúbal 2018-2021, art.º 7º A - "Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros" - Eco Parque do Outão;

Ponto dez - Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Setúbal e a "Flores da Arrábida"/APPACDM de Setúbal;

Ponto onze - Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Setúbal e a Associação Centro de Bem-Estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal;

Ponto doze - 1ª Revisão Orçamental de 2018.

 

DOCUMENTOS:

ATA EM MINUTA

 

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 22 de fevereiro de 2018;

Ponto três - Retificação do posicionamento remuneratório do Assistente Operacional António José da Conceição Nunes;

Ponto quatro - Retificação do posicionamento remuneratório do Assistente Técnico José Maria Farinha Lourenço;

Ponto cinco - Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório;

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Club Naval Setubalense - Secção de Patinagem Artística, no valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros);

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Club Naval Setubalense - Secção de Remo, no valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros);

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário à Academia Futsal Estrelas de Setúbal, no valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros);

Ponto nove - Proposta para atribuição de apoio, aquisição de 15 livros, "Governabilidade e Autarquias Locais", resultante de uma pós-graduação de José Francisco Félix Casaca, aluno da Universidade Sénior de Setúbal, pelo valor unitário de 10,00 (dez euros).

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

 

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 18 de janeiro de 2018;

Ponto três - Discussão e votação da ata da reunião de 08 de fevereiro de 2018;

Ponto quatro - Doação de equipamento informático ao Grupo Desportivo da Fonte Nova;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário à Federação Portuguesa de Damas, no valor de 300,00€ (trezentos euros);

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube de Ténis de Mesa de Setúbal, no valor de 500,00€ (quinhentos euros);

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Club Naval Setubalense - Secção de Hóquei em Patins, no valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros);

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 1118 - São Paulo, no valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros).

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

 

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 18 de janeiro de 2018;

Ponto três - Proposta de abertura de procedimento concursal para efeitos de regularização extraordinária dos vínculos precários;

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Grupo Desportivo e Recreativo "O Sindicato".

 

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 06 de dezembro de 2017;

Ponto três - Proposta de reconhecimento dos vínculos precários para efeitos de regularização extraordinária;

Ponto quatro - Proposta para atribuição de apoio monetário à ADBSS - Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Setúbal;

Ponto cinco - Proposta para atribuição de apoio monetário à LASA - Liga de Amigos de Setúbal e Azeitão;

Ponto seis - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Clube Naval Setubalense - Secção de Natação;

Ponto sete - Proposta para atribuição de apoio monetário à Associação de Moradores do Bairro do Casal das Figueiras;

Ponto oito - Proposta para atribuição de apoio monetário à Tuna Sadina - Tuna Feminina da Escola Superior de Educação de Setúbal;

Ponto nove - Proposta para atribuição de apoio monetário ao Grupo Desportivo da Fonte Nova;

Ponto dez - Proposta para atribuição de apoio monetário à AMBA - Associação de Moradores do Bairro da Anunciada.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 23 de novembro de 2017;

Ponto três - Proposta para aprovação do Orçamento, PPI, PPA e Grandes Opções do Plano para o ano de 2018;

Ponto quatro - Proposta para aprovação do Mapa de Pessoal para o ano de 2018;

Ponto cinco - Proposta para aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas de Licenças para o ano de 2018;

Ponto seis - Proposta para aprovação do Contrato Interadministrativo e Acordo de Execução com a Câmara Municipal de Setúbal;

Ponto sete - Proposta para atribuição de dois tempos inteiros em regime de exclusividade ao tesoureiro Nuno Miguel Rodrigues Folques e à secretária Fátima de Jesus Carixas Silveirinha.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

Ordem de trabalhos:

Período para intervenção e esclarecimento do público;

Período de antes da ordem do dia;

Período da ordem do dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 23 de outubro;

Ponto três - Discussão e votação da ata da reunião ordinária de 9 de novembro;

Ponto quatro - Proposta para adjudicação no procedimento de ajuste direto, para prestação de apoio de contabilidade e gestão da Sr.ª Sara Isabel Catarina Dias Madeira;

Ponto cinco - Proposta para adjudicação no procedimento de ajuste direto, para prestação de apoio jurídico do Sr. Nuno Miguel Rocha Veríssimo;

Ponto seis - Proposta de atribuição de subsídio aos Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Setúbal, destinado à aquisição de prendas de Natal para os filhos dos trabalhadores da União das Freguesias de Setúbal;

Ponto sete - Proposta para apresentação de candidatura a financiamento do programa MAR2020, do GAL ADREPES Costeiro, para obras de adaptação e modernização do Mercado da Lota, futuro Mercado do Rio Azul, no âmbito da tipologia de investimento "Melhoria dos circuitos de bens alimentares e mercados locais, no âmbito do mar''.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

ATA EM MINUTA

Ordem de trabalhos:

Período antes da Ordem do Dia;

Período da Ordem do Dia:

Ponto um - Informações diversas;

Ponto dois - Discussão e votação da ata referente à sessão de 23 de outubro (ata n.º 1);

Ponto três - Proposta para adjudicação no procedimento de ajuste direto, para prestação de serviços de limpezé! da Senhora Augusta Maria Mestre da Conceição;

Ponto quatro - Proposta para adjudicação no procedimento de ajuste direto, para a prestação de serviços de limpeza da Senhora Brena Lea Marques de Oliveira;

Ponto cinco - Proposta para abertura de procedimento de ajuste direto, para prestação de apoio de contabilidade e gestão à União das Freguesias de Setúbal;

Ponto seis - Proposta para abertura de procedimento de ajuste direto para a prestação de apoio jurídico à União das Freguesias de Setúbal.

 

DOCUMENTOS:

EDITAL

Ordem de trabalhos:

Ponto um - Proposta para atribuição de funções aos Vogais do Executivo;

Ponto dois - Proposta para delegação de competências da junta, no Presidente;

Ponto três - Proposta para atribuição de pelouros aos membros do Órgão Executivo;

 

DOCUMENTOS:

ATA EM MINUTA

Mandato 2013 - 2017

Assembleia de Freguesia

Reuniões de Executivo

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