A Câmara Municipal de Setúbal vai ceder instalações, em regime de comodato, destinadas a apoiar a atividade da Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA, que presta apoio a pessoas infetadas e afetadas por infeções sexualmente transmissíveis.
O apoio da autarquia, aprovado em reunião pública realizada no dia 25, consiste na realização de um contrato de comodato com a associação Abraço, através do qual é cedida a fração de um imóvel localizado no Edifício Bocage, na Avenida 5 de Outubro, na União das Freguesias de Setúbal.
A Câmara Municipal cede instalações à instituição particular de solidariedade social a título gratuito e livre de quaisquer ónus ou encargos, cabendo à Abraço assegurar o pagamento dos encargos inerentes ao usufruto do imóvel, como água, eletricidade, gás, telecomunicações, limpeza e manutenção do imóvel, taxas ou tarifas.
A instituição tem de entregar todos os anos à autarquia um relatório anual da atividade desenvolvida, sendo que não podem exceder as 20 horas, salvo autorização do condomínio.
A proposta sublinha que a visão da associação Abraço “é pautada por uma intervenção de qualidade, inovadora e de constante atualização de conhecimentos e boas práticas”, atuando “não só junto da pessoa que vive com VIH, bem como da população em geral, adotando estratégias de prevenção, investigação e inclusão social”.
O contrato de comodato tem o prazo de quatro anos, sendo sucessivamente renovado por períodos de um ano.
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