O reforço da Cultura enquanto eixo central de desenvolvimento do território é, segundo o vereador Pedro Pina, um objetivo do Plano Estratégico de Cultura de Setúbal, projeto que a Câmara Municipal de Setúbal lançou ontem à noite em sessão pública.
No encontro, realizado no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a participação de cerca de centena e meia de pessoas, em representação de instituições ou a título individual, foi dado o primeiro passo para a elaboração do documento, integrado na candidatura Setúbal – Cultura Sem Barreiras.
“É para nós uma grande satisfação ter os Paços do Concelho cheios com gente da Cultura. Estou profundamente emocionado por ver esta disponibilidade para a construção deste plano”, sublinhou o vereador da Cultura, Pedro Pina.
Na sessão, que deu a conhecer os objetivos e a metodologia de trabalho para elaboração do Plano Estratégico de Cultura de Setúbal, o autarca ressalvou que, apesar de há muitos anos se fazer Cultura na cidade, o município entende que “este é o momento para dar mais um salto num trabalho estreito com os territórios, as instituições e as associações”.
Esse salto, assinalou, “tem de ser feito por muitos, com o envolvimento de todos aqueles que na sua vida fazem da criação artística e da cultura aquilo que é o seu espaço de liberdade e da sua diferença”.
A elaboração deste plano estratégico assume como propósito “demonstrar e considerar ainda mais o papel incontornável da cultura como um eixo central de desenvolvimento da cidade”.
Através da concretização deste plano, a autarquia acredita que pode reforçar ainda mais “o rigor do trabalho desenvolvido junto dos públicos e da mediação cultural, bem como a transparência do investimento feito na área da cultura através do apoio financeiro, dos ciclos de programação ou de equipamentos culturais”.
O Plano Estratégico de Cultura de Setúbal resulta de uma “forte análise de diagnóstico” sobre estratégias para os equipamentos e eventos, “num diálogo estreito com todos os agentes culturais da cidade”, e da aferição dos impactes dos investimentos municipais na área, que incluem não só o aspeto financeiro, mas também as parcerias, o tipo de oferta cultural, a comunicação e o envolvimento da comunidade em geral.
“Este plano serve enquanto estratégia de intervenção e cooperação municipal e assenta numa visão para a Cultura em Setúbal e num conjunto de objetivos estratégicos. Este é um caminho que acreditamos alavancar Setúbal enquanto cidade da cultura e da criação artística e, consequentemente, uma cidade dinâmica que defende um território de identidades e de memórias diversas, que aposta nos valores da criatividade, do diálogo e da diversidade, que favorece um setor cultural e criativo qualificado e, acima de tudo, que assegura a plena expressão artística e cultural aos cidadãos.”
O vereador Pedro Pina reafirmou a importância do envolvimento dos agentes culturais e apelou à participação de todos com contributos para a elaboração do plano cuja coordenação científica está a cargo de Manuel Gama, professor da Universidade do Minho, que apresentou a metodologia do trabalho a desenvolver até julho de 2023.
“Queremos que este documento tenha a contribuição de todos. O plano vai ser monitorizado cientificamente por nós, mas é a população que o vai desenhar e colocar nele o que quiser”, garantiu Manuel Gama.
O professor universitário, que com a sua equipa do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura da Universidade do Minho já desenvolveu planos idênticos para outros municípios do país, indicou que o plano será construído em duas grandes fases.
Na primeira fase, é feito um diagnóstico para apresentar o contexto cultural de Setúbal, através de análise documental, observação direta e conversas informais com os agentes culturais.
As estratégias dos espaços, equipamentos e eventos culturais âncora para o diálogo, o envolvimento, a fidelização, a captação e a formação de públicos, assim como a caracterização dos públicos da cultura e a identificação de públicos potenciais são outros fatores a analisar.
O projeto tem ainda como propósito estudar o grau de satisfação sobre as dinâmicas culturais municipais, o que, segundo Manuel Gama, “começa a ser feito já na próxima semana em grupos de discussão e através da resposta a questionários que serão disponibilizados online”.
Em novembro, em data a anunciar, realiza-se a Conferência Municipal de Cultura Setúbal 2022, “um grande momento para um trabalho em conjunto”, num espaço que se pretende aberto, democrático, paritário e descentralizado para criar as condições que proporcionem uma ampla participação social no processo de diagnóstico da conjuntura cultural do território.
Concluída esta primeira fase, segue-se a recolha de contributos para a elaboração do plano com “uma metodologia ativa, colaborativa e participativa” que contempla a criação de um grupo de trabalho constituído por dez pessoas, cinco indicadas pela autarquia e as restantes resultantes de um processo de candidaturas, que vai reunir-se em quinze sessões onde serão delineados os objetivos estratégicos do documento.
Posteriormente, a equipa do Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura da Universidade do Minho vai compilar o trabalho resultante daquelas sessões e reúne novamente o grupo de trabalho para definir os eixos, prioridades e objetivos, o diagnóstico, as metas, as ações, os resultados e os impactes.
Isto vai resultar numa “versão 0” do plano que “após análise política será submetido a consulta pública para uma nova fase de recolha de contributos”. Seguem-se a validação pelo Conselho Municipal de Cultura e, finalmente, a aprovação da versão final do documento pelo Executivo municipal que define a estratégia de implementação do plano, os mecanismos de financiamento e a monitorização da implementação.
“Este é um plano do território, com o território e para o território. Esperamos que o território olhe para ele como um farol para o desenvolvimento da sua ação, sem que cada um perca a identidade dos seus próprios projetos”, concluiu Manuel Gama.
O Plano Estratégico de Cultura de Setúbal é uma das medidas do projeto municipal Setúbal – Cultura Sem Barreiras, resultante de uma candidatura aprovada pelo POR Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional Lisboa 2020, enquadrada no eixo prioritário “Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação”, com um investimento superior a 500 mil euros, comparticipado com uma taxa de 50 por cento pelo Fundo Social Europeu.
