O presidente da Câmara Municipal, André Martins, agradeceu à Polícia Marítima o seu papel na salvação, proteção e socorro, no final da cerimónia oficial das comemorações do 103.º aniversário da instituição, junto ao jardim da beira-mar, em Setúbal.
Presidida pela ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, a cerimónia, que incluiu a condecoração de nove militares e uma civil e uma homenagem aos agentes falecidos, contou com a presença do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, almirante Henrique Gouveia e Melo, e do comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante João Dores Aresta, entre outras individualidades.
“Setúbal é uma cidade ligada ao mar e a Polícia Marítima tem tido, ao longo destes mais de cem anos, uma atividade significativa na nossa zona ribeirinha, na sua ligação ao mar”, disse André Martins, manifestando “grande regozijo” pela escolha da cidade para o Dia da Polícia Marítima, por ser “o reconhecimento da ligação de Setúbal ao mar, do ponto de vista da importância social, da importância económica, da importância cultural.
O autarca recordou que a Câmara Municipal tem feito “muito” para serem criadas “cada vez melhores condições para ligar a cidade ao rio” e considerou que a iniciativa de hoje também reconhecia esse esforço.
“Cabe-me, naturalmente, agradecer à Polícia Marítima a sua disponibilidade, a sua prontidão para a salvação, a proteção e o socorro. Muito obrigado à Polícia Marítima”, concluiu o presidente da Câmara, que durante a cerimónia ouviu o comandante-geral daquela força agradecer-lhe a “hospitalidade”.
No seu discurso, a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, considerou que a escolha de Setúbal, enquanto capital de distrito, como anfitriã das comemorações era “simbólica do apoio e da importância que os municípios, os autarcas e as gentes desta região conferem às atividades da Autoridade Marítima Nacional e da Polícia Marítima”.
Depois de transmitir “o compromisso do Governo com a contínua valorização, consolidação e modernização de uma estrutura tão vital ao exercício da soberania do estado do mar e nas áreas sob jurisdição marítima”, a governante recordou o papel da Polícia Marítima na vigilância e policiamento dos cerca de 2500 quilómetros da costa portuguesa, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
“A Polícia Marítima constitui um órgão de polícia e de polícia criminal que garante e estabiliza os espaços integrantes do domínio público marítimo, em áreas portuárias e nos espaços balneares, bem como em todas as águas interiores sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional e demais espaços marítimos sob soberania nacional”, lembrou.
Além do território nacional, Helena Carreias, salientou que a Polícia Marítima tem sob a sua jurisdição “cerca de 50 por cento das águas marinhas do mar pan-europeu e cerca de 50 por cento dos respetivos solos e subsolos marinhos”, afirmando que a responsabilidade pela gestão destes espaços e dos seus recursos é acrescida pelo facto de Portugal ser “porta de entrada na Europa” e “ponto avançado no Atlântico”.
A ministra destacou ainda as operações internacionais em que aquela força tem participado, como a missão Poseidon na Grécia, da agência Frontex, na qual totaliza “mais de 28 mil horas de missão e mais de sete mil migrantes resgatados” desde 2014, ou na operação conjunta Themis, no Mediterrâneo Central, com “mais de três mil horas de navegação” e “quase 400 embarcações” vistoriadas desde 2017.
Helena Carreiras considerou que a Polícia Marítima é “uma força que preserva e protege o ambiente marinho, que salvaguarda pessoas e bens e que contribui para que Portugal se assuma de forma plena enquanto país com vocação e cultura marítimas”.
O comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante João Dores Aresta, salientou que, ao longo de 103 anos de existência, a força teve “um percurso histórico notável”, em “quaisquer circunstâncias de tempo e de mar, próxima daqueles que o usam, das comunidades ribeirinhas, de todos os que dela precisam e, com tudo isto, ao serviço dos portugueses e de Portugal”.
Sublinhou que as missões que lhe estão atribuídas são a realização de ações de vigilância, o policiamento marítimo, o salvamento e o controlo dos espaços marítimos, costeiros e portuários.
Desde 2019, em território nacional realizou “mais de 560 mil horas de vigilância e policiamento” e “aproximadamente 100 mil horas de navegação em ações de patrulha e fiscalização”, com “mais de 330 mil ações de fiscalização, controlo e vistoria de cerca de 45 mil embarcações” e a “abertura de mais de 13 mil processos de contraordenação”.
Nas operações da agência Frontex em Itália, Grécia e Espanha, “no âmbito da vigilância das fronteiras externas da União Europeia”, empenhou cerca de 120 elementos por ano” e “uma viatura de vigilância costeira e três embarcações de alta velocidade”, tendo realizado “mais de oito mil horas de patrulhas em terra e cerca de 12 mil horas de patrulhas marítimas” desde 2019, para o controlo de “mais de 10 mil embarcações”.
Entre 14 e 16 de outubro, o programa das comemorações do Dia da Polícia Marítima 2022 em Setúbal, centrado na zona do jardim da beira-mar e com todas as atividades gratuitas, incluiu ainda, além da cerimónia oficial, exposição, demonstração e experimentação de meios náuticos.
No final da cerimónia, realizou-se um desfile de meios, com a apresentação de um drone, veículos de todo-o-terreno, motos4, motos de água e uma lança rápida, entre outros, antes de a comitiva visitar a exposição e assistir a uma demonstração de capacidade e meios aquáticos no rio, a qual envolveu a equipa de vigilância costeira, o grupo de mergulho forense e o grupo de ações táticas.
