Espaço Público

O estudo prévio da futura marina de Setúbal, infraestrutura com capacidade para acolher 600 embarcações, incluindo superiates com 50 metros, foi apresentado na segunda-feira pela administração portuária aos eleitos locais, como resultado de um grupo de trabalho que também envolve a Câmara Municipal.

Na sessão de apresentação, realizada nas instalações da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, salientou a “complexidade” do projeto, tendo em conta que o Estuário do Sado é uma “zona sensível” e que há necessidade de ter em consideração os seus impactes “na cidade e em particular na frente ribeirinha”, que tem vindo a ser requalificada.

“O nosso futuro comum depende muito de tudo aquilo que nós hoje temos aqui para fazer. Este é um projeto que transforma profundamente toda a zona ribeirinha da cidade e que tem influência em todo o concelho e em toda a região”, acentuou o autarca. “Naturalmente que nós gostávamos de ter visto a marina já estar em desenvolvimento há uns anos, mas sabemos da complexidade do que está em causa.”

André Martins sublinhou a necessidade de ainda serem dados passos para que do estudo prévio se passe à fase de projeto e que, depois, se atinja o “grande objetivo” de haver uma marina em Setúbal, equipamento que, como recordou, “está equacionado na nova revisão do PDM”, que espera ver ratificada em breve pelo Conselho de Ministros.

O estudo prévio, resultante do grupo de trabalho formado por técnicos municipais e da APSS, criado em 2014, prevê que a infraestrutura nasça entre o edifício do Mercado de Segunda Venda, junto da Doca dos Pescadores, e o edifício do Cais 3, junto da Doca das Fontainhas, e implique uma grande requalificação urbanística da zona envolvente à marina.

Prevê-se que a marina, que pretende ser uma infraestrutura de excelência de apoio à náutica de recreio, possa receber superiates com uma dimensão até 50 metros de comprimento.

O estudo prevê ainda a melhoria das condições para acolher navios de cruzeiro de pequena dimensão, incluindo a implementação de uma gare de passageiros no edifício do Mercado de Segunda Venda, e a disponibilização de uma área exclusiva para a operação de embarcações marítimo-turísticas.

A intenção é lançar o concurso público internacional no prazo de um ano, após a conclusão da Proposta de Definição de Âmbito (PDA) do Estudo de Impacte Ambiental, também apresentada na sessão, e do desenvolvimento de todo o processo de avaliação de impacte ambiental do projeto. Até lá serão realizadas reuniões com entidades interessadas no projeto, nomeadamente ligadas aos setores da náutica e do turismo, do ambiente e da pesca com o objetivo de recolher contributos.

Após referir que o grupo de trabalho permite “encontrar as melhores soluções para a cidade e para a atividade portuária”, André Martins destacou a “visão e entendimento” existente entre a autarquia e a APSS e manifestou o desejo de que “este trabalho continue e que as zonas que ainda precisam de ser requalificadas possam vir a sê-lo”, numa perspetiva de “ligação harmoniosa” da cidade ao rio para usufruto da população.

O autarca reconheceu que a atividade portuária tem impactes, mas salientou “o trabalho que tem sido desenvolvido no sentido de minorar esses efeitos” e de estabelecer, “de uma forma clara”, quais as áreas em que a cidade pode usufruir do rio e as que estão dedicadas à atividade portuária.

O presidente do conselho de administração da APSS, Carlos Correia, considerou que, numa altura em que o porto se prepara para celebrar o seu centenário, em 18 de dezembro de 2023, este é “um projeto de enorme relevância para a APSS, para a Câmara Municipal de Setúbal e para a região”.

Segundo Carlos Correia, “o porto de Setúbal tem um papel fundamental na captação e valorização da náutica de recreio e do turismo na cidade e na região, tirando partido das condições naturais únicas do Estuário do Sado e da Serra da Arrábida”, e pretende promover “uma melhor integração na área urbana envolvente”, com a “melhoria da qualidade dos espaços urbanos para usufruto” de setubalenses e visitantes.

O administrador recordou que os estudos para a futura concessão à iniciativa privada da construção e exploração da marina foram desenvolvidos em parceria com a Câmara Municipal e que uma marina com “condições de excelência para o acolhimento de um maior número de embarcações e de uma série de serviços de qualidade” é um objetivo estratégico da APSS e contribui para o desenvolvimento da atividade do turismo náutico.

Quanto à atividade de cruzeiros e mega-iates, “setor de enorme relevância ao nível do desenvolvimento turístico local”, está a ser ultimado o processo de certificação no cais de acostagem do molhe exterior da Doca dos Pescadores, enquanto se encontram em análise várias possibilidades de instalação de áreas de apoio para os passageiros, com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Alfândega e a Polícia Marítima.

“O licenciamento de um espaço com mais de 50 mil metros quadrados, em Santa Catarina, para implementação de um centro náutico de excelência, que irá disponibilizar um conjunto de serviços complementares à futura marina de Setúbal”, é outro projeto destacado por Carlos Correia, que vê na Câmara Municipal “um parceiro determinante” e assegura que os projetos da APSS são sempre baseados “na defesa e salvaguarda das questões ambientais”.