Os executivos da Câmara Municipal de Setúbal e da União das Freguesias de Setúbal discutiram com mais de meia centena de moradores a requalificação da zona da Praça do Brasil, bem como a implementação de estacionamento tarifado na área.
Numa reunião realizada na noite de quinta-feira na Escola Básica de Santa Maria, no âmbito do programa municipal "Ouvir a População, Construir o Futuro", os moradores ficaram a conhecer o ponto de situação da requalificação em curso na Praça do Brasil, Praceta Quinta do Tavares e Quinta do Freixo, tendo sido anunciado que a conclusão das obras na zona da Praça do Brasil foi adiada de finais de junho para finais de agosto.
Apesar de o empreiteiro estar a cumprir os prazos, o vereador com o pelouro das Obras Municipais, Carlos Rabaçal, adiantou que o atraso se deveu ao facto de ter sido necessário fazer uma intervenção ao nível das infraestruturas de água e saneamento na Praça do Brasil e na Rua Olavo Bilac, cuja primeira fase de requalificação já está em curso, entre a Avenida República da Guiné-Bissau e a farmácia.
As questões do estacionamento automóvel e da mobilidade pedonal foram as principais preocupações manifestadas pelos moradores, que, no final da reunião, constituíram um grupo de trabalho formado por oito residentes para acompanhar o processo de requalificação da zona, com a Câmara Municipal e a junta de freguesia, e identificar outros assuntos que merecem atenção.
O presidente da Câmara, André Martins, abordou a questão do estacionamento tarifado, afirmando que a zona da Praça do Brasil é “um dos polos mais importantes da cidade”, que, além de ter uma “grande concentração de população”, atrai muitas pessoas e viaturas pela existência do Interface de Transportes de Setúbal, com estação ferroviária e rodoviária, o que “gera conflitos” entre os interesses dos moradores e dos não residentes.
“Chegámos a um ponto em Setúbal em que já é muito difícil gerir este conflito. Cada vez há mais carros e as ruas são as mesmas”, afirmou, adiantando que a Câmara Municipal tem promovido novas formas de utilização do espaço público, que além da circulação automóvel, beneficiem a circulação pedonal, com mais passeios para peões, e de maior largura, e a mobilidade em modos suaves, com ciclovias. Como exemplo deu a obra realizada na Avenida República da Guiné-Bissau, que foi bem acolhida pelos comerciantes, apesar das suas iniciais reticências.
“Temos a obrigação, na Câmara Municipal, de criar as condições para que haja um melhor ambiente na cidade e melhores condições de vida para as pessoas. Temos de nos consciencializar de que isto tem de mudar, porque todos os dias se vendem mais carros e o espaço das cidades é o mesmo”, referiu.
André Martins disse que, a par do investimento nos transportes públicos, o estacionamento tarifado – com bolsas exclusivas para moradores – é uma das medidas que a autarquia pode utilizar para minorar o problema do excesso de automóveis e notou que a Câmara Municipal tornou gratuito o primeiro dístico de residente para cada família e baixou os preços dos dísticos para os segundo e terceiro automóveis.
“O estacionamento tarifado, que existe em muitas cidades portuguesas e europeias, é a melhor solução para resolver o conflito entre quem tem um carro e precisa de o estacionar e quem tem o direito de usar o espaço público”, frisou, notando que a intervenção na Praça do Brasil visa permitir que as pessoas possam usufruir do espaço público. “O projeto que temos para Setúbal é tornar a cidade mais humanizada”.
Por isso foi retirada a área de estacionamento que ali havia, tendo sido criados mais lugares na Praceta Quinta do Tavares, passando a Praça do Brasil a ser uma zona de circulação pedonal e de estadia, com canteiros, mesas e bancos e um parque infantil.
Na Rua Olavo Bilac a intervenção incide, principalmente, no reperfilamento do estacionamento, que passa a ter lugares perpendiculares à via, e na adoção de passeios mais largos, enquanto a União das Freguesias de Setúbal também está a realizar uma obra de requalificação da Rua do Mormugão, na Quinta do Freixo, com destaque para o ordenamento do parqueamento.
André Martins recordou que, após a conclusão da obra na Praça do Brasil, a Câmara Municipal vai avançar para a requalificação de grandes eixos viários de Setúbal, como as avenidas dos Ciprestes e de Moçambique e a Rua Eng.º Henrique Cabeçadas, e que “durante este ano e no próximo” vai ser feito “um grande investimento” no Parque Urbano da Várzea.
Lembrou que a Várzea, que “ainda não vai ficar concluída”, era “um espaço completamente abandonado”, mas a Câmara Municipal já fez ali uma bacia de retenção de águas, que “acabou com as cheias em Setúbal”, e agora tem projetos “avançados” para uma nova fase de investimento no local, onde disse faltarem bancos, equipamentos de estar, passagens, arbustos e alguma relva.
O autarca agradeceu a presença no encontro de um elevado número de moradores, afirmando que “não é todos os dias que se fazem reuniões com a população com uma plateia tão alargada”, e salientou que a ligação entre a autarquia e os residentes, “que todos os dias sentem os problemas”, é “um bom contributo” para se melhorar a atuação.
O programa municipal “Ouvir a População, Construir o Futuro” tem como objetivo aproximar a gestão autárquica da população do concelho, que assim pode apresentar diretamente aos eleitos assuntos que consideram de interesse sobre os locais onde vivem ou trabalham.
Este projeto, inédito a nível nacional, e que decorre da visão, do compromisso e da prática de Município Participado, transversal a toda atividade da Câmara Municipal de Setúbal, leva o Executivo e as Juntas de Freguesia a avaliar, em cada bairro, em cada rua, as necessidades sentidas pela população.
