No passado dia 18 de julho foi realizada uma reunião com cerca de sete dezenas de moradores, nas instalações do ATL da Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras, com a finalidade de informar os moradores do Bairro Grito do Povo de que em breve vão poder ser proprietários de pleno direito das casas em que habitam. O presidente da Câmara Municipal, André Martins, em presença do Executivo da Câmara Municipal de Setúbal e de Fátima Silveirinha em representação da União das Freguesias de Setúbal, revelou que essa possibilidade decorre do facto de o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) ter aceitado que a autarquia assuma a dívida da Associação de Moradores do Grito do Povo que ainda existe.
A Câmara Municipal e o IHRU assinarão, brevemente, o contrato de cessão do crédito de 24.531,38 euros após a qual começarão os trabalhos para regularizar a situação de cada uma das famílias que habitam no bairro, composto por 72 habitações.
“Finalmente estamos em condições para avançar para a regularização da situação das casas que vocês habitam, para que passem para o vosso nome”, disse, recordando que o processo teve início em 2018 e que o IHRU recentemente respondeu que aceita que a Câmara Municipal assuma, perante aquele instituto público, a dívida da associação de moradores.
O caso remonta aos anos 70 do século passado, quando o então Fundo de Fomento da Habitação fez um empréstimo à associação de moradores para a construção do Bairro Grito do Povo – como o loteamento era coletivo, o facto de ainda subsistir uma dívida, de menos de 25 mil euros, impedia a realização de escrituras individuais, mesmo por parte dos moradores que não eram devedores.
Na reunião foi recordado aos moradores que o primeiro passo para resolver o caso foi a Câmara Municipal fazer o loteamento do bairro e o segundo é esta cessão do crédito, a partir da qual passa a ser possível a realização de escrituras pelos moradores sem dívida, porque esta passa a ser para com a autarquia.
“O essencial é dizer que o IHRU aceitou passar o crédito para a Câmara Municipal. A partir daí, vocês deixam de ter de se relacionar com o IHRU e passam a relacionar-se com a Câmara Municipal. É um passo enorme para se resolver este problema que se arrasta há tantos anos”, afirmou André Martins.
O autarca considerou que a novidade era “uma coisa muito boa” para os moradores do Grito do Povo e salientou que “a Câmara Municipal não quer ficar com a propriedade de ninguém”, dando o exemplo dos “bairros envolventes”, nos quais a autarquia “criou as condições” para que as pessoas pudessem registar as suas casas.
